CNE lança concursos públicos para reforçar preparação do próximo processo eleitoral

CNE lança concursos públicos para reforçar preparação do próximo processo eleitoral

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deu início a uma nova fase de preparação do processo eleitoral ao lançar dez procedimentos de contratação pública, publicados no Portal Nacional de Contratação Pública, plataforma oficial do Estado para a divulgação de concursos públicos.

De acordo com informações consultadas no portal, entre os principais concursos abertos pela CNE destacam-se a aquisição de uma solução tecnológica e logística eleitoral, bem como a compra de viaturas ligeiras de passageiros, considerados meios essenciais para assegurar a operacionalização do próximo pleito em todo o território nacional.

Os procedimentos foram autorizados pelo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, no exercício das competências legais do órgão responsável por todo o ciclo eleitoral, desde o recenseamento eleitoral até à divulgação oficial dos resultados.

No plano orçamental, e com o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026 já em vigor, estão previstos 159,5 mil milhões de kwanzas para a rubrica de bens e serviços, verba destinada a reforçar a capacidade logística da comissão. Já o orçamento reservado ao pessoal da CNE mais do que duplica, passando de 17,9 mil milhões de kwanzas em 2025 para 46,3 mil milhões em 2026, um ajustamento considerado essencial para responder à dimensão e complexidade das operações num ano eleitoral.

No contexto macroeconómico, o OGE 2026 fixa receitas e despesas globais em cerca de 33 biliões de kwanzas (aproximadamente 36 mil milhões de dólares), o que representa uma redução de 4,7% face ao exercício anterior. O documento assinala ainda uma mudança estrutural relevante, ao prever que, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas, estimadas em 11,4 mil milhões de dólares, superem as provenientes do setor petrolífero.