Mãe de Sete Filhos e Funcionária da Saúde Luta Contra Inactividade Imposta por Suposta Perseguição

Mãe de Sete Filhos e Funcionária da Saúde Luta Contra Inactividade Imposta por Suposta Perseguição

Namibe — Uma cidadã nacional de 44 anos, mãe de sete filhos e registada na Função Pública sob o nº 88090198, solicita a intervenção urgente do Governo Provincial do Namibe e da Direção Provincial da Saúde, após permanecer inativa há mais de cinco anos. A situação, segundo relata, teve início no Hospital Materno Infantil, onde exercia funções de auxiliar administrativa.

De acordo com a funcionária, tudo começou depois de desenvolver sintomas associados a uma doença crónica, que teria contraído de um parceiro que nunca revelou a sua condição de saúde. Após períodos sucessivos de incapacidade física, marcados por dores intensas nas pernas, abdómen e produção excessiva de catarro, foi atendida no Hospital Ngola Kimbanda e no Hospital do Saco-Mar, sob acompanhamento clínico do médico Coríntios Miguel, que lhe concedeu várias dispensas médicas.

A trabalhadora afirma ter entregue todos os relatórios e justificativos médicos à chefia direta, que estava ciente do seu estado de saúde. Contudo, um dia ouviu o seu nome ser anunciado na Rádio Namibe como funcionária que teria abandonado o posto de trabalho situação que contesta, apresentando documentos que comprovam as licenças médicas.

Sem esclarecimentos da direção do hospital, a funcionária solicitou transferência para uma unidade hospitalar próxima da sua residência, pedido que foi recusado. Desde então, encontra-se inativa, sem acesso ao salário, apesar de constar que este continua a ser processado. Também afirma que a Segurança Social continua a ser descontada mensalmente, mas a parte salarial correspondente não é depositada na sua conta.

O caso, que já é do conhecimento da Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), poderá configurar violação da Lei 8/04, por alegada má-fé administrativa e falta de proteção laboral a uma funcionária portadora de doença crónica.

O cidadão Pedro de Sousa, que acompanha o processo, solicita a intervenção do Governador Provincial, Dr. Augusto Archer de Sousa Mangueira; do Vice-Governador para o Sector Político, Económico e Social, Abel Kapitango; e do Diretor Provincial da Saúde, Dr. Coríntios Miguel, para a reintegração da funcionária e reposição da legalidade. Segundo Pedro de Sousa, uma reunião com as autoridades deverá ocorrer nos próximos dias.

Sem revelar a identidade da funcionária, de modo a evitar discriminação e possíveis casos de bullying contra os seus filhos, Pedro de Sousa afirma que continuará a acompanhar o caso até à sua resolução.